Termos de Uso da Ramos Tecnologia Ltda

1. Bem-vindo à Ramos Net!

Estes são os Termos de Uso que regem o acesso e uso do site “ramosnet.com.br” e dos serviços oferecidos pela Ramos Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.156.653/0001-01, com sede em Itaparica, Bahia, doravante denominada “Ramos Net”.

Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou aplicativos, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não deverá acessar o site ou utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Ramos Net oferece serviços de conexão à internet via fibra óptica, bem como serviços agregados como plataformas de streaming (WATCH TV, Paramount+), telemedicina e um aplicativo para gerenciamento de sua conta. Os detalhes específicos dos planos, incluindo velocidades, preços e serviços inclusos, estão descritos em nosso site e podem ser alterados a qualquer momento.

3. Condições de Acesso e Uso

3.1. Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, você declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos. Caso esteja utilizando os serviços em nome de uma pessoa jurídica, você declara ter autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

3.2. Sua Conta

Para acessar certas funcionalidades, como o nosso aplicativo, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode:

• Utilizar o serviço de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Ramos Net, ou as redes conectadas a qualquer servidor da Ramos Net;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Ramos Net, através de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio;
• Realizar qualquer atividade que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando a, a violação de direitos autorais, a disseminação de vírus ou malware, e a prática de spam.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, e software, é propriedade da Ramos Net ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva da Ramos Net.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A Ramos Net não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação de seus serviços, ou sobre as informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos em seus serviços. Você concorda expressamente que o uso de nossos serviços é por sua conta e risco.

Em nenhuma circunstância a Ramos Net, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos.

6. Modificações nos Termos de Uso

A Ramos Net reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

Fica eleito o foro da Comarca de Itaparica, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Ramos Tecnologia Ltda
• Endereço: Rodovia BA 001, S/N Lot. Jardim Gameleira Centro Comercial Bom Despacho – Itaparica -BA
• WhatsApp: 71 98718-5985
• Email:contatoramosnet@gmail.com

Política de Privacidade da Ramos Tecnologia Ltda

Última atualização: 09 de outubro de 2025

1. Introdução

A Ramos Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.156.653/0001-01, com sede em Itaparica, Bahia, doravante denominada “Ramos Net”, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site “ramosnet.com.br” e de seus aplicativos.

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso site e em mensagens que trocamos com você. Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio do site e do aplicativo da Ramos Net.

AO ACESSAR O SITE, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NO SITE.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer e direitos que você pode exercer em relação aos dados pessoais coletados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de dados pessoais, entre em contato com contatoramosnet@gmail.com.

2. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
• “Dados Pessoais Sensíveis”: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• “Tratamento de Dados Pessoais”: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
• “Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

3. Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver usando o site, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

• Viabilizar a contratação dos nossos serviços;
• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Para nos comunicarmos com você;
• Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
• Personalizar sua experiência de uso do site;
• Para fins de marketing, como envio de e-mails com ofertas e novidades.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.

4. Não fornecimento de Dados Pessoais

Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você o acesso completo ao site, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou a prestação do serviço contratado por você.

5. Dados coletados

O público em geral poderá navegar no site sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades do site poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou para viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato que você faz conosco, podemos coletar:

• Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;
• Informações enviadas: informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral no site, poderemos coletar:

• Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa o site;
• Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
• Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados na seção 7 abaixo;
• Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o site é usufruído. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você seja identificado através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
• Outras informações que podemos coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

• Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;
• Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar o nosso negócio;
• Com o Google e outras plataformas de publicidade, para fins de marketing e análise de dados, conforme detalhado na seção de Cookies.

7. Coleta de dados por meio de Cookies

Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação que são baixados para o seu dispositivo quando você visita um site. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo de um usuário.

Nós utilizamos cookies para:

• Funcionalidade: Para reconhecer você no nosso site e lembrar as suas preferências previamente selecionadas. Estes poderiam incluir o idioma que você prefere e a localização em que você está.
• Publicidade: Para coletar informações sobre a sua visita ao nosso site, o conteúdo que você visualizou, os links que você seguiu e informações sobre seu navegador, dispositivo e seu endereço IP. A Ramos Net compartilha alguns aspectos limitados desses dados com terceiros para fins publicitários. Também podemos compartilhar dados online coletados por meio de cookies com nossos parceiros de publicidade. Isso significa que, quando você visita outro site, pode ser exibida publicidade com base em seus padrões de navegação em nosso site.

Em particular, nosso site utiliza o Google Analytics e Google AdSense. Você deve estar ciente de que:

• Fornecedores terceirizados, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base em suas visitas anteriores ao nosso site ou a outros sites.
• O uso de cookies de publicidade pelo Google permite que ele e seus parceiros veiculem anúncios para você com base em sua visita a nossos sites e/ou outros sites na Internet.
• Você pode optar por não receber publicidade personalizada visitando as Configurações de anúncios do Google.

8. Direitos do Titular dos Dados

Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

Seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, sendo que, em qualquer caso, você será informado das razões que justifiquem o não atendimento de sua solicitação.

9. Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.

10. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

O Site poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, em conexão com tais aplicativos, ou publicados em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no site, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nosso site.

Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

Sua utilização do site após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao site.

12. Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em contatoramosnet@gmail.com.